O Ministério da Educação veicula nas principais emissoras de televisão, um filme publicitário de 30 segundos convocando a comunidade para matricular estudantes portadores de necessidades especiais em escolas públicas. A campanha, que traz o slogan “Toda criança é única, é especial, mas numa coisa toda criança é igual, tem que ir à escola”, ficará no ar até meados de dezembro. E enfatiza que as escolas da rede pública de ensino estão se preparando para receber todos os alunos e que o País “está crescendo e aprendendo com as diferenças”.
Dados do IBGE do censo demográfico do Brasil indicam que, em 2000, existiam 819.118 portadores de necessidades especiais, na faixa etária de zero a 17 anos de idade. Já o MEC indica que existem hoje 566.023 alunos especiais matriculados na educação básica da rede pública, de acordo com o censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Houve um crescimento de 117.422 novas matrículas na educação especial, nos últimos dois anos. Em 2002, foram 448.601 matrículas, número que pulou para 566.023, em 2004.
Em 2002, eram 22 mil estabelecimentos de ensino público com vagas para alunos com necessidades educacionais especiais, número que pulou para 35 mil, este ano, explica a secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Dutra. Segundo ela, hoje, 57% dos alunos especiais estão nas escolas da rede pública de ensino e 77% dos municípios oferecem matrículas na modalidade. “Significa que existem melhores condições para o atendimento às necessidades educacionais especiais e para o cumprimento das metas de educação para todos, definidas em relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).” Ela destaca que o objetivo é que todas as escolas públicas estejam preparadas para os estudantes especiais. “Elas estão buscando esta preparação”, diz.
Direito à diversidade - Um dos fatores que contribuem para melhorar o acesso à educação especial no Brasil é o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, que propõe a transformação dos sistemas educacionais em inclusivos. O programa aposta na formação de gestores e educadores para a implantação da proposta de educação inclusiva. E estabelece parceria entre MEC, secretarias estaduais de educação, secretarias municipais de 106 municípios-pólo e cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em 2003, a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) capacitou 300 gestores e educadores dos municípios-pólo para atuar como multiplicadores; em 2004, estes pólos atuaram na capacitação de 1.869 municípios, envolvendo 23 mil educadores.
A formação continuada de professores para atender às necessidades educacionais especiais dos alunos no processo de educação inclusiva ocorre nos sistemas educacionais. Com apoio do MEC, em 2003, 11.578 professores fizeram cursos específicos na área de educação especial e, em 2004, outros 15.638, totalizando 27.216 professores, nos últimos dois anos.
São formações oferecidas em programas como Interiorizando Braille, Interiorizando Libras, Programa Nacional de Informática na Educação Especial e nos cursos de educação profissional, orientação e mobilidade, atividades de vida diária, surdocegueira, superdotação, dislexia, síndrome de Down, autismo e estimulação precoce. A Seesp, junto com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), desenvolve o Programa de Apoio à Educação Especial (Proesp) em dez instituições de ensino superior para incentivo à pesquisa e formação de professores na área educação especial.
Na avaliação de Cláudia Dutra, esses programas apoiados pelo MEC, agregados pelos municípios e estados, fazem com que a escola pública se transforme e elimine barreiras, como o preconceito e a discriminação que começam a ser quebrados à medida que as famílias, os professores e os próprios alunos passam a entender que as diferenças humanas são normais e precisam ser respeitadas e valorizadas.
Centros – O MEC implantou Centros de Formação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS), nas capitais dos estados de Rondônia, Amazonas, Maranhão, Ceará, Bahia e Santa Catarina, em 2003; e em Tocantins, Goiás, Roraima, Piauí, Espírito Santo, Amapá, Acre, Mato Grosso, Alagoas, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, em 2004, totalizando 18 CAS nos últimos dois anos de governo e completando 24 centros especializados. Os CAS, juntamente com a distribuição de Dicionário Trilíngüe Português, Inglês e Libras, fortalece o uso e a difusão da língua de sinais, assegurando a acessibilidade no processo educativo para os alunos surdos e com deficiência auditiva. As iniciativas atendem a metas do Plano Nacional de Educação.
Outra ação da Seesp é a modernização do parque gráfico do Instituto Benjamim Constant, com a aquisição de equipamentos para a imprensa braile, o que possibilita a ampliação do Programa Nacional do Livro Didático em braile, passando de 490 alunos de 1ª a 4ª série, atendidos em 2002, para 3.900 alunos, de 1ª a 8ª série, em 2004. Também foi iniciada a produção de títulos paradidáticos e a distribuição de 15 mil kits escolares com material didático para alunos cegos e com baixa visão.
Os programas do MEC propiciam aos sistemas de ensino ações de apoio para a organização do atendimento educacional especializado por meio da implantação de laboratórios de informática, salas de recursos, oficinas pedagógicas e aquisição de material didático e equipamentos adaptados. E contemplam ações de adaptação arquitetônica das escolas para a acessibilidade física dos alunos com necessidades educacionais.
Repórter: Susan Faria
