A introdução do tema direitos sociais no debate histórico sobre federalismo e democracia foi sugerida pelo secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, durante a Conferência Internacional Democracia: Participação Cidadã e Federalismo, hoje, 3, em Brasília. Segundo Haddad, a ampliação do debate deve ocorrer porque a questão dos direitos sociais iguala as diferenças regionais existentes, principalmente no Brasil.
A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pode ser considerada uma prática de uniformização das condições de ensino.
“O novo fundo vai financiar toda a educação básica e permitir que os recursos cheguem ao educando e ao educador para garantir o direito da educação universal com qualidade”, explicou o secretário. Nesse sentido, Haddad acredita que os governos não devem ser um impedimento na construção de novas práticas para uniformizar as diferenças sociais.
O professor Fernando Abrucio, da PUC-SP e Fundação Getúlio Vargas, fez uma análise da instalação do federalismo e da democracia do mundo. O primeiro, instituído pelos Estados Unidos no século XVIII, criou um estado soberano, mas não unitário. Já a democracia, começou no século XIX e se consolidou no final da Segunda Guerra Mundial.
“Nas últimas duas décadas, 120 países fizeram reformas descentralizadoras”, informou Abrucio. Segundo ele, vem crescendo um movimento de descentralização da política em todo o mundo, motivado pela urbanização e pela ampliação das políticas sociais, o que gerou mais autonomia para os estados e municípios.
Objetivos – Promovida pela Secretaria Geral da Presidência da República e pelo Ministério da Coordenação Política, a conferência reuniu autoridades e especialistas da América Latina para debater a consolidação da democracia na região. O evento, que termina hoje, faz parte de uma série de encontros nacionais e regionais que têm como base o relatório Democracia na América Latina.
Repórter: Flavia Nery
