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Comunidade acadêmica e movimentos sociais recebem texto da reforma universitária |
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03/12/2004 |
O ministro da Educação, Tarso Genro, apresenta, na próxima segunda-feira, 6, a dirigentes das universidades e aos fóruns da comunidade acadêmica e dos movimentos social e sindical, a minuta do anteprojeto de reforma da educação superior. O texto preliminar da reforma universitária inclui sugestões apresentadas por entidades com representação nos fóruns e atende a reivindicações históricas como a autonomia financeira das universidades.
Pela proposta preliminar, além da autonomia financeira, as universidades federais terão liberdade para tomar decisões administrativas e didático-científicas, tais como escolher reitores, criar cursos e estabelecer currículos e calendários. Outra mudança fixa o prazo mínimo de duração dos cursos de graduação em três anos. As instituições de ensino superior serão classificadas em três categorias – universidade, centro universitário e faculdade – e terão que cumprir requisitos para se enquadrar na nova ordenação.
O orçamento das universidades federais ganhará um reforço de, no mínimo R$ 1 bilhão, pela nova regra de financiamento presente no texto preliminar do anteprojeto. Para alcançar esta cifra, o MEC está propondo a subvinculação para o ensino superior de 75% dos recursos da educação, deduzida a complementação da União para a educação básica. As instituições públicas deverão apresentar anualmente um plano de desenvolvimento institucional (PDI). Este plano regulará a expansão das instituições federais e norteará a qualidade das instituições privadas.
Repórter: Ivone Belém
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