Últimas Notícias do Mundo Acadêmico:

Este semestre, 1.239 instituições aderiram ao ProUni com a oferta de mais de 110 mil vagas. As inscrições estão abertas de hoje, 6, a 17 de dezembro, na página, ícone ProUni. Podem concorrer às bolsas alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição particular, portadores de necessidades especiais e professores da rede pública. Tanto para concorrer à bolsa integral como parcial de 50%, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano.

Modificações – As emendas na MP nº 213/2004 aprovadas pelo plenário da Câmara dos Deputados promovem alterações nos percentuais de bolsas das instituições com e sem fins lucrativos. O caput do artigo 5º da MP original prevê que instituição privada de ensino superior, com ou sem fins lucrativos não-beneficente, ofereça, no mínimo, uma bolsa integral para cada nove alunos pagantes. Com a emenda, esse percentual passa a ser uma bolsa integral para cada 13 alunos pagantes. E na redação do parágrafo 6º do artigo 5º, a instituição privada sem fins lucrativos não-beneficente oferecerá uma bolsa integral para cada 19 estudantes pagantes. Com a aceitação da emenda, o texto inclui também as instituições com fins lucrativos e a oferta de bolsa integral será uma para cada 28 alunos pagantes. Com as alterações nesse parágrafo, a soma dos benefícios concedidos em bolsas integrais e parciais se reduz de 10% da receita anual para 7%.

Repórer: Ionice Lorenzoni