O ministro Tarso Genro foi recebido, hoje, 7, pelo presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, José Sarney, a quem fez esclarecimentos a respeito dos propósitos originais do Programa Universidade para Todos (ProUni), criado pela Medida Provisória nº 213/2004 e modificada este mês pela Câmara Federal. “Vamos falar do percentual de perda de vagas que terão os alunos de baixa e baixíssima renda. Mostraremos estudos técnicos contrapostos ao estudo apresentado pela Unip, de que haveria injustiça fiscal. Pelo contrário, injustiça fiscal ocorrerá agora se a decisão da Câmara for mantida”, explicou o ministro.
Tarso Genro disse que iria mostrar também ao presidente Sarney que a decisão da Câmara Federal obedeceu apenas a um sistema de pressão de uma entidade. “Não estou imputando nenhuma ilegitimidade nessa pressão, mas é apenas a opinião de uma pessoa e uma instituição”, ressaltou. O MEC possui documentos firmados por 1.239 instituições de ensino superior não-estatais fazendo um acordo e concordando com a proposta do ProUni.
“Foi incrível a adesão ao projeto. Tínhamos 117 mil vagas ofertadas, sendo que mais de 110 mil já confirmadas, mas se a decisão da Câmara Federal passar, mais de 30 mil pessoas, jovens, ficarão fora do ensino superior. São jovens sem condições de pagar a universidade e que ficarão fora, porque a decisão da Câmara reduz as vagas.” O ministro ressaltou que respeita a Câmara Federal, mas que a sua decisão, do ponto de vista social, não pode ser aceita, porque é ruim para aqueles que são pobres, para os que precisam estudar com essas bolsas abertas para o ProUni.
ProUni – O programa destina-se à concessão de bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo parciais (meia-bolsa) para cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos. Para concorrer a uma bolsa de estudo, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2004 e apresentar renda familiar per capita de até três salários mínimos. Precisa obedecer a outros critérios, como ter cursado todo o ensino médio em escola pública. Mais informações sobre o ProUni na página eletrônica do MEC.
Repórter: Susan Faria
