A criação de um conselho estadual indígena e a implantação de cursos de licenciatura intercultural fazem parte das propostas aprovadas pelos participantes do 9º Seminário sobre Educação Escolar Indígena realizado no início de dezembro, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. O seminário aprovou a criação de dois órgãos de representação: o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, para assessorar a Secretaria Estadual de Educação, e a Organização dos Professores Indígenas de Minas Gerais, que será a entidade política dos professores do estado.
Os 200 participantes – 130 indígenas, além de estudantes e professores da UFMG, Coordenação de Educação Escolar Indígena do MEC, técnicos e dirigentes da Secretaria Estadual de Educação e representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – propuseram a implantação de cursos de licenciatura intercultural para a formação de 150 professores, tarefa que será liderada pela UFMG. Os participantes decidiram implantar, em fevereiro, o ensino médio nas escolas Xacriabá para atender a 150 alunos que já concluíram o ensino fundamental.
De acordo com Kleber Gesteira, coordenador da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o seminário avaliou os dez anos de implantação do programa de educação escolar indígena em Minas Gerais. Os participantes também discutiram a implantação do ensino médio nas escolas Xacriabá e reafirmaram a necessidade de formação superior indígena.
Seminários – Em 2004, a Coordenação de Educação Escolar Indígena promoveu, com organizações indígenas e secretarias estaduais de educação, nove seminários regionais. Entre os objetivos, explica Kleber Gesteira, o de ouvir os professores indígenas, fazer diagnóstico da educação por estado e região e encaminhar propostas às secretarias estaduais. A primeira parte dos seminários é dedicada à discussão da Secad com os indígenas. Na segunda, a Secad discute encaminhamentos com a Secretaria de Educação.
Os seminários foram realizados no Alto Rio Negro e no Alto Solimões, no Amazonas; na terra indígena São Marcos, em Roraima; na terra indígena Potiguara, na Paraíba; em Campo Grande (MS); em Salvador (BA); em Barra do Bugres (MT); e na terra indígena Uaça, no Amapá.
Alunos – De acordo com o Censo Escolar 2004 feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), os estudantes indígenas somam 150.285 e as escolas, 2.232. Destes alunos, 14.300 estão na educação infantil; 101.400 nas quatro séries iniciais do ensino fundamental; 20.200 da 5ª à 8ª série do ensino fundamental; dois mil no ensino médio; e 12.400 na educação de jovens e adultos. Trabalham em escolas indígenas da educação básica, 7.500 professores, dos quais 88% são indígenas. Estão em licenciaturas interculturais 260 professores em cursos oferecidos pela Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) e Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Repórter: Ionice Lorenzoni
