O texto do anteprojeto da reforma da educação superior, apresentado esta semana pelo ministro da Educação, Tarso Genro, sinaliza a construção de instituições de ensino superior – públicas, filantrópicas ou privadas – integradas e interagindo com as populações de seus municípios e regiões. O anteprojeto foi colocado para nova rodada de debates até 15 de fevereiro.
Para construir a entidade comprometida com a realidade que a cerca, o anteprojeto prevê a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) que deve levar em conta aspectos econômicos, sociais, culturais, científicos e tecnológicos locais. Nos artigos 28 e 29 do anteprojeto, o MEC oferece o roteiro para a construção do PDI. A base do plano, com duração de cinco anos, será o planejamento estratégico da instituição que deve descrever projetos pedagógico e de desenvolvimento regional.
Nessa área, a instituição informará finalidades e objetivos; práticas pedagógicas e administrativas; política de ensino, pesquisa, pós-graduação, extensão; práticas institucionais que estimulam a melhoria do ensino, formação docente, apoio ao estudante, interdisciplinaridade, inovações didático-pedagógicas e uso de novas tecnologias.
No plano, a instituição deverá informar sobre a relevância social e científica da pesquisa que vai desenvolver em relação aos objetivos da entidade, além dos vínculos da pesquisa com o desenvolvimento local e regional. A oferta e expansão das atividades que envolvam a prestação de serviços às comunidades e o atendimento das necessidades de manutenção, melhoria e expansão dos hospitais, centros de saúde e estabelecimentos vinculados às instituições também devem constar do plano.
Já projeto de desenvolvimento regional e local da instituição deverá atender às necessidades do desenvolvimento econômico, social, cultural, científico e tecnológico nacional e regional, com atenção para temáticas regionais. O PDI deverá ser estruturado para atender demandas de grupos e organizações sociais, inclusive o universo do trabalho, urbano e do campo, além de integrar-se com a sociedade e populações da área de influência.
Instituição – Ao fazer o plano, a instituição vai contar sua história desde a implantação e como evoluiu. Quando expor sua situação deverá trazer informações quantitativas e qualitativas, descrever a estrutura da organização e gestão, objetivos e metas, que critérios usa para a seleção de professores, técnicos e pessoal administrativo. Vai informar o orçamento do exercício financeiro corrente, bem como o orçamento plurianual dos exercícios seguintes. A íntegra do anteprojeto pode ser acessada na página eletrônica do MEC no item Reforma Universitária.
Repórter: Ionice Lorenzoni
