O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) começou hoje, 7, a debater o anteprojeto de reforma da educação superior. Até o dia 15 de fevereiro, o conselho, composto por 12 representantes do governo federal e 90 membros da sociedade civil, poderá apresentar propostas coletivas ou por meio de seus membros para o projeto, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e depois apresentado ao Congresso Nacional. O CDES tem a função de assessorar o presidente da República na formulação de políticas e diretrizes governamentais.
A apresentação da reforma ao conselho foi feita pelo ministro da Educação, Tarso Genro, associada ao projeto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). “O fortalecimento do ensino médio e do ensino superior está relacionado à construção de um projeto de identidade nacional, cultural, científica e tecnológica de alto nível”, disse o ministro.
A maioria dos conselheiros manifestou simpatia à reserva de 75% dos recursos federais da educação para as universidades, o que vai garantir R$ 1 bilhão ao ano para o ensino superior. Proposta da representante da Fundação Getúlio Vargas, Sonia Fleury, acolhida pelo ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, prevê que os membros do CDES firmarão documento oficializando o apoio do conselho à vinculação dos recursos da educação.
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, destacou o aumento do orçamento das universidades para o próximo ano. “Este fato precisa ser comemorado, porque é uma bandeira histórica”, afirmou. O movimento estudantil, que participou da primeira rodada de debates da reforma universitária, ainda vai propor uma composição paritária de docentes, servidores e alunos nos conselhos universitários.
Repórter: Ivone Belém
