Estará disponível nesta sexta-feira, 10, nas contas correntes das secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal, R$ 117.877.269,86, referentes à parcela de novembro da cota estadual e municipal do salário-educação.
Até 30 de novembro deste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), arrecadou em todo o País R$ 4.249.220.454,99 do salário-educação. Desse valor, foram transferidos até agora para prefeituras e secretarias de educação estaduais e do Distrito Federal R$ 2.427.055.887,48, sendo R$ 1.252.067.059,51 (cota estadual e DF) e R$ 1.174.988.827,97 (cota municipal). O restante da arrecadação corresponde à cota federal, que é administrada pelo FNDE para o financiamento de ações como os programas do livro didático e do transporte do escolar, entre outros.
Esses recursos podem financiar programas de transporte do escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, capacitação de professores, aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para a escola, entre outros. Não é permitida a utilização do salário-educação para o pagamento de pessoal.
O detalhamento do repasse por estado e município, bem como informações acerca da arrecadação do salário-educação, aplicação e prestação de contas da cota estadual e municipal encontram-se disponíveis para consulta no sítio do FNDE.
Repórter: Lucy Cardoso
