Conselheiros municipais de educação do Rio Grande do Norte participam, de 13 a 15 de dezembro, em Natal, do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação – Pró-Conselho. É o 13º encontro estadual deste ano, promovido pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação. São esperados 300 participantes no evento.
O Pró-Conselho, iniciado em setembro de 2003, chegou a 980 municípios em 2004 e forma, com este evento, 2.825 pessoas, este ano. O objetivo é estimular a gestão democrática e a colaboração para a melhoria da educação básica no país.
“Estamos satisfeitos”, diz Arlindo Cavalcante de Queiroz, coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento dos Sistemas de Ensino da SEB. “Após as reuniões, muitos municípios criaram conselhos. Em outros, os conselheiros passaram a estruturar o órgão e a participar de encontros”, relata. “A saída para a educação é a instituição da gestão democrática com a participação dos alunos, professores e pais, todos organizados, atuando na escola, formulando política, monitorando, avaliando”, conclui.
No programa de capacitação são convidados quatro representantes dos municípios com conselhos estruturados e dois dos ainda sem conselho – um do Poder Executivo e um dos professores. Com as secretarias municipais, os conselhos ajudam a elaborar políticas públicas para a educação e fiscalizam ações. Eles devem ter representantes do Poder Executivo, professores, pais de alunos e estudantes.
Publicação – Para contribuir com o funcionamento dos conselhos, o MEC assinou a revista Documenta. Ela será distribuída aos conselhos municipais em efetivo funcionamento, cerca de 1.500. A revista é uma publicação mensal do Conselho Nacional de Educação (CNE), sobre a questão educacional. A abertura do Pró-Conselho do Rio Grande do Norte será às 19h, no Praia Mar Hotel, Rua Francisco Gurgel,33, Praia de Ponta Negra, com a participação do secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes.
Repórteres: Heloisa d’Arcanchy e Adriana Maricato
