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Serão considerados estudantes do primeiro ano do curso aqueles que, até o dia 21 de fevereiro de 2005, tiverem concluído entre 7% e 22% (inclusive) da carga horária mínima do currículo do curso da instituição de educação superior. Para o último ano estão habilitados a fazer o exame aqueles que, até o dia 21 de fevereiro de 2005, tiverem concluído pelo menos 80% da carga horária mínima do currículo do curso ou aqueles que tenham condições acadêmicas de conclusão do curso de graduação durante o ano letivo de 2005. Os estudantes que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil na data de realização do Enade 2005 em instituição superior conveniada com a sua instituição de origem, ficarão dispensados do exame.

Até o dia 21 de fevereiro de 2005, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) enviará para as instituições de educação superior as instruções e os instrumentos necessários ao cadastramento eletrônico dos estudantes habilitados ao Enade 2005. As instituições, que são responsáveis pela inscrição de todos os estudantes habilitados ao Enade, deverão devolver ao Inep a relação dos inscritos até o dia 3 de abril. O Inep divulgará a lista dos selecionados pelos procedimentos amostrais para participação no exame até o dia 23 de maio de 2005 e os respectivos locais onde serão aplicadas as provas até o dia 10 de junho de 2005.

O objetivo do Enade, que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), é aferir o rendimento dos alunos em relação aos conteúdos programáticos e suas habilidades e competências. Além da prova, será aplicado um questionário-pesquisa para levantar o perfil e a opinião dos estudantes. O Enade será realizado por amostragem sempre que possível e constará do histórico escolar do estudante a sua participação ou, quando for o caso, a dispensa pelo MEC.

Repórter: Antônio Marcos da Costa