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Conselho da Fundaj toma posse na próxima quarta-feira |
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13/12/2004 |
O novo Conselho Deliberativo da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) será empossado no dia 15, quarta-feira, às 15h, na sala Gilberto Freyre (Avenida 17 de Agosto, 2187, Casa Forte), em Recife (PE). Entre as novidades da nova gestão está a mudança no estatuto, aprovada por meio do Decreto nº 5.859, de 29 de outubro de 2004. Um novo regimento também está em andamento e aguarda o aval do MEC. A Fundação Joaquim Nabuco é um órgão vinculado ao Ministério da Educação.
Segundo o estatuto, o Conselho Deliberativo é o “órgão de função normativa e deliberativa em matéria de política e administração da Fundaj”. Em outras palavras, é responsável pela aprovação das propostas do Conselho Diretor. Também cria e regulamenta os prêmios de incentivo ao desenvolvimento científico, educacional e cultural. Funciona desde antes do Decreto nº 84.561, de 15 de março de 1980, que deu à Fundaj o caráter de instituição.
Mandato – O Conselho Deliberativo é formado por 16 integrantes, que se reúnem semestralmente, sob a presidência do ministro da Educação. O mandato para os membros representantes da Fundaj e da comunidade científico-cultural é de dois anos e eles apenas podem ser reconduzidos ao cargo mais uma vez. Quanto aos demais componentes, podem deixar o cargo a qualquer momento. As reuniões ocorrem na sede da Fundação, em Casa Forte, no Recife. (Assessoria de Imprensa da Fundaj)
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