A implantação de 13 projetos, entre expansão e criação de novas universidades, a abertura de 400 mil vagas nas instituições federais de ensino superior (Ifes) dentro de quatro anos e a recuperação de 75% do orçamento das universidades públicas foram destacadas hoje, 14, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, durante audiência pública na Comissão de Educação do Senado.
Tarso Genro explicou aos senadores que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dando “um choque de financiamento” no sistema federal de educação e que a meta é expandir as universidades com abertura de campi nas regiões mais necessitadas ou, mesmo, com a criação de novas instituições. Com essa decisão do presidente da República, disse o ministro, na prática, o MEC revogará a pretensão do governo anterior de criar 400 mil vagas até 2011. “Criaremos bem antes disso”, afirmou.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu ao ministro que mantenha, em 2005, o mesmo processo de distribuição de vagas para concursos de professores adotado este ano nas universidades federais da região Norte que, por serem pequenas, sempre foram prejudicadas nesse quesito. A Universidade Federal do Amapá, explicou o senador, foi criada há 12 anos, tem sete doutores nos seus quadros e apenas 11 cursos. Tarso Genro disse ao senador que o MEC continuará a fazer a distribuição de vagas nas Ifes em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e anunciou que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) vai desenvolver, entre 2005 e 2010, um programa especial de capacitação de doutores nas instituições públicas federais da região Norte.
Capiberibe também reivindicou ao ministro a criação de uma universidade federal no Oiapoque, área de fronteira com a Guiana Francesa para atender à população que fica à margem esquerda do rio Amazonas e que não tem contato rodoviário com o restante do Brasil.
Fundeb – O ministro informou aos senadores que o núcleo da proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), entregue ao presidente da República, foi negociado com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O projeto, porém, continua em debate até 15 de fevereiro quando deverá ser concluída a Proposta de Emenda Constitucional que será encaminhada ao Congresso.
O Fundeb vai abranger toda a educação básica – do ensino infantil ao médio –, mas na primeira etapa estará mais voltado “para resolver o gargalo do ensino médio”, disse Tarso Genro. A participação do governo federal na composição do fundo também será ampliada com o ingresso progressivo de verbas resultantes da volta da vinculação, de 25% ao ano, no prazo de quatro anos, dos recursos da União. Com essa medida “teremos R$ 4,5 bilhões para o Fundeb nos próximos quatro anos”, explicou o ministro.
Repórter: Ionice Lorenzoni
