O Senado Federal votou hoje, 16, a Medida Provisória nº 213/2004, que criou o Programa Universidade para Todos (ProUni). A medida foi aprovada com duas modificações em relação ao texto votado pela Câmara dos Deputados no início do mês. As alterações foram apresentadas pelo relator Rodolpho Tourinho (PFL-BA).
Para o ministro da Educação, Tarso Genro, “a decisão do Senado melhora substancialmente o projeto que havia sido aprovado pela Câmara, sendo necessário analisar na prática os resultados do acordo feito pelo senador Aloísio Mercadante. Mesmo assim, este é o maior projeto de bolsas da história do País”, afirmou.
A primeira modificação do parecer do relator Tourinho estabelece que além de bolsas integrais e de 50%, as faculdades poderão oferecer bolsas de 25%, a serem regulamentadas pelo Ministério da Educação (MEC). A outra alteração está relacionada ao percentual de investimentos. Pela proposta original do MEC, as instituições não-filantrópicas, com ou sem fins lucrativos, ofereceriam bolsas integrais e parciais no valor de 10% de sua receita. A Câmara reduziu para 7% da receita a oferta de vagas pelas universidades. O texto de Tourinho ampliou o percentual para 8,5%, a partir de 2006. O Senado garantiu o percentual de 10% para os alunos já inscritos.
Programa – Os candidatos às bolsas devem atender a pelo menos uma das condições: ter feito ensino médio em escola pública ou instituição privada com bolsa integral, ser portador de necessidades especiais ou professor, em exercício, da rede pública. Os professores devem escolher curso de licenciatura ou pedagogia voltado para a educação básica. O candidato deve optar por bolsa integral ou parcial e até cinco cursos. A renda máxima a ser comprovada é de até um salário mínimo e meio (R$ 390,00) por pessoa do grupo familiar, para a bolsa integral, e de até três salários mínimos (R$ 780,00), para a parcial.
As inscrições, exclusivamente pela página do programa na internet, podem ser feitas até amanhã, 17. Os candidatos concorrerão a 76.037 bolsas integrais e 42.041 parciais. Até o final da tarde de hoje, 186.100 pessoas já haviam feito a inscrição. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)
