O ministro da Educação, Tarso Genro, e o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Manna, assinaram hoje, 16, Protocolo de Intenções para a implantação do projeto Escola de Fábrica. A assinatura ocorreu na Fiesp, em São Paulo, com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, e mais de 150 empresários. Tarso Genro lançou a Chamada Pública para credenciamento de instituições gestoras do projeto.
Pelo protocolo, o ministério e a Fiesp se comprometem a “conjugar esforços” para viabilizar o Escola de Fábrica. A Fiesp concorda em divulgá-lo na rede de empresas integrantes da federação, estimulando sua adoção. O MEC, como instituição executora, fica incumbido de promover iniciativas para possibilitar o seu amplo conhecimento. “O projeto é uma alternativa de inclusão técnica de nível fundamental e de inclusão social. A proposta busca aproximar o setor produtivo dos processos educativos, promovendo a responsabilidade social”, destacou o ministro.
O vice-presidente da Fiesp disse acreditar que “as empresas filiadas à federação deverão atender ao chamamento do ministro”. Para ele, “é importante que as empresas tenham mão-de-obra cada vez melhor” e salientou que o projeto Escola de Fábrica será uma complementação significativa de formação profissional às atividades já oferecidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi).
Projeto – O Escola de Fábrica é uma iniciativa do MEC e visa dar a formação profissional inicial de jovens de famílias com renda per capita de até um salário mínimo nas empresas. Poderão participar jovens de 15 a 18 anos matriculados ou voltando ao ensino público regular, nas etapas finais do ensino fundamental ou no percurso do ensino médio, ou jovens de até 21 anos, que concluíram a alfabetização no programa Brasil Alfabetizado e estejam matriculados ou ingressando na educação de jovens e adultos.
O investimento do MEC será de R$ 25 milhões, oriundos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). A meta é criar uma rede de 500 escolas em 2005, organizadas por unidades gestoras, como ONGs, Oscips e outras, que implantarão unidades nas empresas com produção técnico-pedagógica, acompanhamento e gestão, incluindo a avaliação e a certificação dos alunos. O valor financiado pelo MEC à instituição gestora por curso para cada unidade de formação será de R$ 30 mil. Porém, o valor da implantação do mesmo curso em outras unidades formadoras será de R$ 15 mil.
Participação – Poderão participar empresas associadas, médias ou pequenas, e empreendimentos agroindustriais e rurais. As empresas serão responsáveis pela infra-estrutura física (sala, mobiliário, quadro, giz etc.), funcionários e técnicos que possam atuar como instrutores, além dos custos da implantação das unidades formadoras. Também deverão assegurar alimentação, uniforme e transporte aos alunos. Para incentivar as empresas, o MEC vai financiar a bolsa dos alunos durante seis meses nos dois primeiros anos. De acordo com a Chamada Pública, as pequenas e médias empresas que queiram participar do projeto, mas que tenham dificuldade de dispor de todos os custos de implantação da unidade formadora, poderão consorciar-se ou agrupar-se.
Para garantir a diversidade regional, a Chamada Pública prevê que deverão ser aplicados 30% dos recursos nas regiões Norte e Nordeste. Caso não haja propostas de gestoras nestes locais para preencher os 30%, os recursos poderão ser dirigidos para outras regiões. Cada empresa deverá montar uma unidade formadora com capacidade para 20 alunos por ano. Os cursos terão duração mínima de 600 horas/aula.
O programa curricular será desenvolvido para cada curso pelas instituições gestoras, em colaboração com a empresa. A certificação será feita por instituições de educação profissional e tecnológica, quando a entidade gestora não atender aos pré-requisitos para a certificação. A partir do lançamento da Chamada Pública, que está disponível no endereço da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) na internet, as instituições interessadas terão dois meses para se habilitar ao projeto.
Repórter: Leandro Marshall
