Na sua primeira reunião de trabalho, que vai até amanhã, 17, em Brasília, a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) indicou ao Ministério da Educação que tem dois temas urgentes a resolver: a expansão da oferta de vagas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental nas aldeias e a abertura de licenciaturas específicas para a formação de professores.
De acordo com o coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Kleber Gesteira, de cada seis alunos indígenas que estão no ensino fundamental, hoje, cinco freqüentam as séries iniciais de 1ª a 4ª, e apenas um consegue vaga para seguir os estudos, daí o pedido da comissão para que o ministério formule e implante políticas para resolver essa demanda. Ao concluir a 4ª série, explica Kleber, a maioria dos estudantes indígenas repete a série na tentativa de conseguir matrícula no ano seguinte, outros abandonam os estudos e alguns vão para as periferias das cidades em busca de vaga.
A ausência de escola nas aldeias, que possa oferecer a segunda fase do ensino fundamental, tem raiz na falta de professores com formação superior para dar aula, diz Kleber, embora existam cerca de quatro mil professores indígenas com o ensino médio completo aguardando apenas uma vaga na educação superior. A sugestão da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena é de que o MEC institua programas de apoio às universidades federais para que criem cursos de licenciaturas específicas para estes professores. Hoje, diz Kleber, existem apenas duas experiências com licenciaturas específicas em andamento. A mais antiga, que já vai formar a primeira turma em 2005, é da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) e a outra é da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Agenda – Amanhã, 17, os membros da CNEEI e os representantes da Secad e da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) vão elaborar um plano de trabalho para 2005, discutir o regimento interno da comissão e definir a realização da 1ª Conferência Nacional de Educação Indígena a realizar-se no próximo ano.
Foram debatidas também a regularização das escolas indígenas, a autonomia político-pedagógica, a participação dos índios na definição dos rumos das escolas, a produção de material didático específico, política lingüística e diretrizes para o fortalecimento da escola básica e a formação de professores.
Comissão – A CNEEI é formada por representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), do Conselho de Caciques do Sul e da Articulação de Lideranças Indígenas do Centro-Oeste.
Representa o Conselho Nacional de Educação (CNE) na comissão, a professora Francisca Novantino Pinto de Ângelo, do povo Pareci de Mato Grosso, que faz parte da Câmara de Educação Básica do conselho. Ao todo, são 10 representantes das organizações dos professores indígenas, quatro das organizações políticas de caráter regional e um do CNE. Esta comissão substitui a representação criada em 2001 pela Portaria Ministerial nº 1.290, composta apenas por professores e tem como finalidade assessorar o MEC na definição de políticas sobre a educação escolar dos povos indígenas em todos os níveis, do infantil ao superior.
Repórter: Ionice Lorenzoni
