O Senado Federal deve votar hoje, dia 16, a Medida Provisória nº 213/2004, que criou o Programa Universidade para Todos (ProUni). O texto a ser analisado pelos senadores mantém em 118.078 o total de bolsas oferecidas em instituições particulares de ensino superior para estudantes carentes.
A proposta do relator, Rodolpho Tourinho (PFL-BA), apresenta duas modificações em relação à medida aprovada pela Câmara dos Deputados no início do mês. Além de bolsas integrais e de 50%, as faculdades poderão oferecer bolsas de 25%. Outra alteração é o percentual de investimentos. Pela proposta original do Ministério da Educação, as instituições não-filantrópicas, com ou sem fins lucrativos, ofereceriam bolsas integrais e parciais no valor de 10% de sua receita. A Câmara reduziu para 7% da receita a oferta de vagas pelas universidades. O texto de Tourinho amplia o percentual para 8,5%.
O MEC, porém, tenta evitar a redução. Estima-se que a mudança proposta pela Câmara retiraria entre 40 mil e 45 mil vagas em 2005. Caso o Senado mantenha a redução, o ministro da Educação, Tarso Genro, pretende examinar, jurídica e tecnicamente, a possibilidade de sugerir ao presidente da República o veto ao índice. Para o ministro, o objetivo é honrar o acordo que o ministério fez com os representantes de 1.239 instituições que pré-aderiram ao ProUni antes mesmo da edição da MP.
Inscrições – O MEC espera entre 250 mil e 300 mil inscrições no ProUni. Até as 11h de hoje, 168.166 estudantes haviam feito a inscrição. Os candidatos podem se inscrever até amanhã, dia 17, no endereço www.mec.gov.br/prouni/. São 76.037 bolsas integrais e 42.041 parciais, de 50% do valor do curso. Podem concorrer brasileiros que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2004.
Os candidatos devem atender a pelo menos uma das condições: ter feito ensino médio em escola pública ou instituição privada com bolsa integral, ser portador de necessidades especiais ou professor, em exercício, da rede pública. Os professores devem escolher curso de licenciatura ou pedagogia voltado para a educação básica. O candidato deve optar por bolsa integral ou parcial e até cinco cursos. A renda máxima a ser comprovada é de até um salário mínimo e meio (R$ 390,00) por pessoa do grupo familiar, para a bolsa integral, e de até três salários mínimos (R$ 780,00), para a parcial.
Repórter: Flavia Nery
