As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação estão abertas até sexta-feira próxima, dia 17. O programa oferece 118.078 vagas em 1.142 instituições filantrópicas e particulares de todos os estados e do Distrito Federal. São 76.037 bolsas integrais e 42.041 parciais, de 50% do valor do curso. Até às 15h de hoje, 151.207 candidatos estavam inscritos no programa.
O ProUni tem o propósito de oferecer bolsas para cursos de graduação e seqüências de formação específica em instituições privadas de ensino superior com ou sem fins lucrativos. Podem concorrer às bolsas os brasileiros não-portadores de diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2004 e que atendam a pelo menos uma das condições do programa – ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada com bolsa integral; ser portador de necessidades especiais; ser professor do quadro permanente da rede pública em exercício na educação básica. O professor pode escolher somente curso de licenciatura ou pedagogia voltado para a educação básica.
O candidato deve optar pela modalidade de bolsa integral ou parcial e por até cinco cursos, turnos ou instituições de ensino dentre as disponíveis. Para concorrer a bolsas em instituições não-beneficentes, a renda máxima a ser comprovada é de até um salário mínimo e meio (R$ 390,00) por pessoa do grupo familiar, para a bolsa integral, e de até três salários mínimos (R$ 780,00), para a parcial.
O ProUni também tem uma política de cotas destinadas aos alunos que se autodeclararem afrodescendentes ou indígenas. Para esse grupo, o MEC destinou 47.112 vagas, que serão distribuídas de acordo com a proporção dessas populações nos estados, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Documentos – O estudante fará a inscrição na página eletrônica do ProUni. Para ter acesso à ficha de inscrição, deve indicar o código do Enem de 2004 e o número do CPF. O aluno que deseja concorrer ou que já se inscreveu pode examinar a nota de corte de cada curso e confrontá-la com sua nota do Enem de 2004. A nota de corte está na ficha de inscrição do ProUni desde sábado, 11. Sua finalidade é orientar o estudante na escolha do curso que oferece mais chances no processo de seleção.
A segunda fase de inscrições será aberta no dia 20 próximo e se estenderá até o dia 31. Nesta etapa, serão preenchidas as vagas remanescentes nas diferentes áreas de conhecimento. Estudantes que tenham feito o Enem desde a primeira edição, em 1998, poderão disputá-las. A nota do Enem do ano vale para a primeira fase; as dos exames anteriores, para a segunda.
Discussão – Em debate realizado ontem, 14, na Comissão de Educação do Senado, Federal, o ministro da Educação, Tarso Genro, disse que a destinação de 10% das vagas foi fruto de “profunda, complexa e respeitosa” discussão com 99% das entidades. O MEC propôs, inicialmente, a destinação de 20% das vagas, mas cedeu para viabilizar o acordo, assinado por mais de 1,1 mil instituições.
O ministro prestou esclarecimentos à comissão para tentar reverter, no Senado, as modificações feitas pela Câmara dos Deputados no texto original da Medida Provisória nº 213/2004. Segundo a MP, as instituições de ensino que aderirem ao ProUni devem destinar ao programa 10% de suas vagas, em todos os cursos e turnos, em troca de isenção de vários impostos. Esse índice foi reduzido pela Câmara, de 10% para 7%, o que diminuiria entre 40 mil e 45 mil a oferta de bolsas a cada ano.
Repórter: Sandro Santos
