Já está em atividade o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação para apresentar propostas de aperfeiçoamento das questões que ficaram pendentes nas reivindicações salariais dos professores das universidades públicas federais. Dentre elas estão a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas e o novo sistema de avaliação, que deve substituir a Gratificação de Estímulo à Docência (GED). O grupo tem prazo de 150 dias para apresentar o relatório final.
Em agosto deste ano, após 12 rodadas de negociação na mesa setorial coordenada pelo MEC, o governo federal concedeu aumento, retroativo a maio de 2004, entre 10% e 34,9%. A média do reajuste da categoria foi de 18%, acima da inflação de 2003, que chegou 9%. A medida provisória que concedeu o reajuste foi aprovada no Senado Federal na terça-feira, dia 14. A lei determina que a GED será paga de acordo com pontuação baseada nos cursos de pós-graduação, além do número de horas de trabalho de cada professor.
“A lei concede a todos um percentual acima da inflação, diminui a diferença entre ativos e aposentados e suspende o caráter de produtividade da gratificação”, afirmou o ministro da Educação, Tarso Genro. O projeto já foi enviado à sanção presidencial. Em 180 dias, o governo deve definir as novas formas e fatores de avaliação do desempenho dos professores.
O subsecretário de assuntos administrativos do MEC, Sylvio Petrus, salientou que o fim da GED é um anseio da categoria e, na realidade, está inserido no processo de reforma universitária.
Grupo – O grupo de trabalho é composto por Jairo Jorge da Silva, secretário-executivo adjunto do MEC; Godofredo de Oliveira Neto, diretor do Departamento de Políticas da Educação Superior; Oscar Acserald, diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior; Sylvio Petrus Júnior; José Ivonildo do Rego e Paulo Speller, representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Ennio Candoti e Amílcar Baiardi, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Marina Barbosa Pinto e Márcio Antônio de Oliveira, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); Gil Vicente Reis de Figueiredo e Robson Mendes Matos, representantes do professores universitários.
Repórter: Sonia Jacinto
