A redefinição e ampliação do financiamento da educação básica, a qualificação de professores, a valorização dos trabalhadores da educação e a democratização da gestão foram os eixos que nortearam o trabalho da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) em 2004. “A melhoria da educação básica requer uma redefinição do financiamento, capaz de atender desde a educação infantil até o ensino médio. Concentramos esforços no projeto que vai criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)”, diz o secretário Francisco das Chagas.
O Fundeb vai substituir o Fundef, que financia o ensino fundamental. O projeto de criação do novo fundo está na Casa Civil e será enviado ao Congresso Nacional em 15 de fevereiro. Este ano, o Fundef repassou R$ 29 bilhões a estados e municípios. Com o Fundeb, a verba deve ficar entre R$ 48 bilhões e R$ 50 bilhões. “O Fundeb vai melhorar a qualidade da educação básica, uma preocupação do governo”, afirma o secretário.
O fortalecimento do ensino médio é prioridade no MEC. Em 2004, foram liberados R$ 200 milhões para o Pará e os nove estados do Nordeste para a melhoria deste nível de ensino. “Os recursos são emergenciais. A solução para os problemas estruturais do ensino médio só virá com a implantação do Fundeb”, acredita o secretário.
Educação fundamental – Após debater com a sociedade a ampliação do ensino fundamental para nove anos, a SEB elaborou um documento que será apresentado aos estados e municípios. O objetivo é orientar as secretarias de educação a ampliarem o período de escolaridade obrigatória e assegurarem o acesso da criança de seis anos à escola. Alguns municípios de Minas Gerais, Amazonas, Goiás, Sergipe e Rio de Janeiro já adotaram o sistema. Hoje, são 26.530 escolas com 7,4 milhões de matrículas no ensino fundamental de nove anos.
A implantação de políticas de democratização da gestão é outra prioridade do MEC. Nesse sentido, a SEB desenvolveu quatro programas: o Pró-Conselho, voltado para a formação de conselheiros municipais de educação; o programa de fortalecimento dos conselhos escolares; o programa de apoio aos secretários municipais de educação; e o Escola de Gestores, que vai capacitar mais de 150 mil diretores de escolas.
A valorização dos trabalhadores da educação também foi pensada em 2004. “Numa iniciativa inédita, construímos uma política nacional para os profissionais não-docentes com aspectos como profissionalização, incentivo salarial, carreira e formação inicial e continuada”, explica o secretário.
Educação infantil – Em março de 2005, a SEB vai consolidar uma política nacional de educação infantil. A proposta, discutida em oito seminários regionais este ano, vai orientar os municípios a investirem na educação infantil como política pública.
A qualificação dos professores sem habilitação mínima requerida é outra iniciativa do MEC. O Proformação é um programa em parceria com estados e municípios para a formação a distância de educadores de 1ª a 4ª série e classes de alfabetização. Já o Proinfantil, que vai começar em 2005, vai formar professores da educação infantil que não têm nível médio e o Profundamental, que também será desenvolvido em 2005, vai capacitar educadores de 5ª a 8ª série que não possuem licenciatura.
Criada este ano, a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica vai capacitar 400 mil educadores até 2007. Vinte universidades funcionam como centros de pesquisa responsáveis pelo planejamento de cursos e ações. A verba disponível para a rede é de R$ 40 milhões.
Perspectivas – Para 2005, o MEC vai continuar desenvolvendo programas de fortalecimento da educação básica, com ênfase na qualidade da educação e fortalecimento do ensino médio. “Queremos garantir inclusão e qualidade em todas as escolas públicas do país”, define o secretário de Educação Básica. De acordo com o último censo, existem hoje 49 milhões de estudantes e 2,5 milhões de professores na educação básica.
Repórter: Flavia Nery
