Foi publicada hoje, 24, no Diário Oficial da União a chamada pública para credenciamento de instituições gestoras do projeto Escola de Fábrica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). Poderão participar empresas associadas, médias ou pequenas, e empreendimentos agroindustriais e rurais.
O Escola de Fábrica tem como objetivo dar formação profissional a jovens de 15 a 18 anos, de famílias com renda per capita de até um salário mínimo. O investimento do MEC será de R$ 25 milhões. A meta é criar 500 escolas dentro das empresas em 2005, organizadas por unidades gestoras, como ONGs, organizações civis e outras, que serão responsáveis pela produção técnico-pedagógica, acompanhamento, gestão, avaliação e certificação dos alunos.
As empresas serão responsáveis pela infra-estrutura física (sala, mobiliário, quadro, giz etc.), funcionários e técnicos que possam atuar como instrutores, além dos custos da implantação das unidades formadoras. Também deverão assegurar alimentação, uniforme e transporte aos alunos. Para incentivar as empresas, o MEC vai financiar a bolsa dos alunos durante seis meses nos dois primeiros anos. De acordo com a chamada pública, as pequenas e médias empresas que queiram participar do projeto, mas que tenham dificuldade de dispor de todos os custos de implantação da escola, podem consorciar-se ou agrupar-se. Cada empresa deverá montar uma unidade formadora com capacidade para 20 alunos por ano. Os cursos terão duração mínima de 600 horas/aula.
O programa curricular será desenvolvido pelas instituições gestoras, em colaboração com a empresa. A certificação será feita por instituições de educação profissional e tecnológica, quando a entidade gestora não atender aos pré-requisitos para a certificação. A chamada pública está disponível no endereço da Setec na internet. As instituições interessadas têm dois meses para se habilitar ao projeto.
Repórter: Flavia Nery
