O pedido de abertura de novos cursos superiores de tecnologia será feito via internet a partir do dia 3 de janeiro de 2005. A novidade é que a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) vai aderir ao Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior (Sapiens), utilizado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC). No dia 3 de janeiro, o ministério vai reabrir o recebimento de pedidos de abertura de novos cursos, que estava proibido desde maio passado para garantir a qualidade da expansão da educação superior no país.
Até o dia 13 de maio, a Setec recebia em papel os processos para a abertura de cursos tecnológicos. Com a adesão ao sistema Sapiens, as instituições de ensino não precisarão vir mais ao MEC entregar o pedido de abertura. “Além de protocolarem o processo pela internet, as instituições poderão acompanhar a tramitação do pedido até a sua homologação”, explica Andréa Andrade, coordenadora-geral de avaliação da educação profissional e tecnológica do MEC.
A oferta de cursos de tecnologia exige uma série de pré-requisitos que são avaliados pela Setec. Segundo Andréa Andrade, esses cursos exigem muita prática além da teoria. Por esse motivo, a instituição que pretende oferecer cursos tecnológicos deve ter condições físicas e de pessoal. “É preciso ter laboratórios, professores especializados e uma demanda na região”, informa. O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Cuiabá, por exemplo, oferece curso de tecnologia em alimentos. A região é reconhecida nacionalmente como produtora agroindustrial.
Agilidade – O sistema Sapiens foi criado em 2002 por meio da Portaria nº 327/2002. Uma parceria do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), para facilitar e agilizar os processos de credenciamento, autorização e reconhecimento de cursos e instituições de ensino superior. Já tramitaram cerca de 13 mil processos no Sapiens.
Repórter: Flavia Nery
