O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) inovou, em 2004, ao acompanhar as políticas do governo federal para a área social. Tiveram destaque, segundo o presidente do instituto, Eliezer Pacheco, programas como Escola de Gestores da Educação Básica, a Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), utilizado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), além do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril deste ano, o Sinaes avalia instituições de ensino, seus cursos e o desempenho dos estudantes. Entre os aspectos da escola, são analisados pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão, corpo docente e instalações.
Também este ano, foi aplicado pela primeira vez o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Foram avaliados 155.654 alunos, em 13 áreas de conhecimento de 2.187 cursos de graduação. Pela primeira vez, foram reunidos em um mesmo sistema todos os dados que permitem uma avaliação precisa dos resultados das instituições de ensino superior. As informações, mais amplas e mais confiáveis, permitem medir com precisão a qualidade do ensino oferecido.
Reforma agrária – A Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária identificou a demanda e as condições da oferta educacional nos 6.174 assentamentos registrados no Incra, a partir de 1985, em 1,9 mil municípios. São aproximadamente 500 mil famílias, totalizando três milhões de pessoas.
A pesquisa, inovadora, é garantida pela parceria entre o MEC, por meio do Inep, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera/Incra). Os dados, que ainda estão em fase de levantamento, serão divulgados no início de 2005. As informações subsidiarão a formulação de políticas públicas de educação no campo.
Escola de Gestores – O Inep está realizando o programa nacional Escola de Gestores da Educação Básica, curso de educação continuada destinado a beneficiar, até 2006, mais de 152 mil diretores em exercício no país. O programa pretende fazer da gestão escolar um instrumento de apoio à atuação dos professores em sala de aula e de articulação entre escola e comunidade.
Representantes do Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Ceará, estados que participarão do piloto do programa, em 2005, estiveram reunidos em Brasília. No encontro, foi apresentada a proposta de curso, com discussão das contrapartidas estaduais. O próximo passo será a assinatura de protocolo de intenções pelas secretarias de educação dos estados participantes sobre o plano de execução. No primeiro semestre do próximo ano devem ser formados 240 diretores de escolas públicas.
O programa tem parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Enem – A sétima edição do Enem, realizada no dia 29 de agosto, teve a participação de 1.035.642 concluintes e egressos do ensino médio. A prova foi aplicada em 608 municípios de todos os estados e do Distrito Federal. Com a aprovação do ProUni pelo Congresso Nacional, o Enem passa a ser um importante instrumento de democratização da educação superior. No próximo ano, a expectativa é oferecer mais de 80 mil bolsas de estudo no ensino superior.
Censo – O Censo da Educação Superior constatou que em 2004 foram oferecidos 1.113.848 cursos de extensão universitária em 2003. Isso significa que essas atividades abrem oportunidades educacionais para a população. (Assessoria de Imprensa do Inep)
