O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou ontem, dia 22, R$ 75.938.339,30 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos estarão disponíveis nas contas das associações de pais e mestres, caixas escolares e conselhos escolares das escolas públicas em 48 horas. Só podem receber a verba as instituições com mais de 20 alunos que tenham unidades executoras. Caso contrário, o repasse será feito pela secretaria municipal de Educação.
O valor recebido por cada escola varia de acordo com o número de alunos informado no censo escolar do ano anterior. O mínimo é de R$ 600,00; o máximo, de R$ 19 mil.
Os recursos do PDDE devem ser aplicados na aquisição de material permanente, manutenção, conservação e pequenos reparos, compra de material de consumo, desenvolvimento de atividades educacionais, avaliações e projetos pedagógicos. Também podem receber os recursos escolas de educação especial mantidas por organizações não-governamentais ou entidades similares inscritas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Com um orçamento de R$ 330 milhões em 2004, o PDDE beneficiou, este ano, cerca de 125 mil escolas estaduais e municipais e duas mil particulares. Foram contemplados 31 milhões de estudantes. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)
