O grupo de trabalho que debate a pauta de reivindicações dos docentes das universidades federais realizou hoje, 21, no MEC, em Brasília, a reunião de instalação e definiu a sua metodologia de trabalho. A partir de 16 de fevereiro, serão realizadas três reuniões mensais com o objetivo de resolver as pendências que restaram da negociação que deu fim à paralisação dos professores das instituições federais de ensino superior, em agosto deste ano.
Resolvida a questão de recuperação das perdas acumuladas com a inflação, pelo reajuste nos vencimentos da categoria, entre 10% e 34,9%, retroativo a maio de 2004, o grupo de trabalho tem a tarefa de examinar a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas e definir o novo sistema de avaliação, que deve substituir a Gratificação de Estímulo à Docência (GED). Em 150 dias, o grupo apresentará o relatório final.
Ao abrir a reunião, o ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou que na questão salarial o MEC tem simpatia pelas propostas dos docentes, mas atua como mediador. “Todas as decisões são supervisionadas pelo governo e a visão que nós temos sustentado junto ao Ministério do Planejamento é a de que são demandas históricas que nós temos o compromisso de equacionar, algumas já resolvemos e outras estamos nos preparando para negociar”, explicou.
A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marina Barbosa Pinto, disse que confia na capacidade do grupo de trabalho para firmar um acordo em torno das reivindicações dos professores universitários. “Com certeza, poderemos chegar a alguns termos comuns, mas o Andes defenderá radicalmente a isonomia, a paridade e o fim da gratificação.”
Também participaram da reunião o secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, o secretário de Ensino Superior do MEC, Nelson Maculan Filho, e o secretário executivo adjunto e coordenador das negociações com a categoria, Jairo Jorge. Pelas entidades, estiveram presentes José Ivonildo do Rego e Paulo Speller, representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Ennio Candoti e Amílcar Baiardi, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Márcio Antônio de Oliveira, do Andes; Gil Vicente Reis de Figueiredo e Robson Mendes Matos, do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes).
Reforma – Em encontro com representantes do Andes, o ministro Tarso Genro voltou a salientar que o anteprojeto da reforma universitária, apresentado à sociedade no dia 6 de dezembro, foi elaborado com a participação do conjunto das entidades e defende a expansão e qualificação da universidade pública, além da sua inserção estratégica num projeto de nação. “É uma proposta que faz a reversão completa do quadro até então desenhado pelos governos anteriores, ou pelo menos dos governos mais próximos, em relação à universidade federal no Brasil.”
Segundo o ministro, algumas medidas tomadas pelo MEC já apontam para este conceito de universidade pública. “Isto está comprovado na proposta de orçamento das universidades federais para o próximo ano, que começa a recuperar a capacidade de custeio da universidade.” Nos últimos dez anos, as universidades federais perderam cerca de 50% dos recursos destinados a tarifas de água, energia elétrica, telefone e material de escritório. O MEC reservou para o orçamento de 2005 uma recuperação de 75% dessa perda.
Repórter: Ivone Belém
