A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) realizou, no decorrer deste ano, cinco seminários regionais e um nacional sobre orientações curriculares do ensino médio com a finalidade de consolidar um processo educativo que promova a melhoria da qualidade do ensino médio ofertado no país. As definições dos debates e a apresentação dos parâmetros curriculares se darão em 2005.
Participaram desses encontros de trabalho: representantes dos gestores dos sistemas estaduais de ensino médio das secretarias estaduais de educação; representantes de professores e alunos; e, ainda, especialistas de renome convidados pelo reconhecimento de suas competências sobre o ensino médio nacional.
Os eventos objetivaram o estabelecimento de um diálogo competente sobre as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Para subsidiar os trabalhos dos seminários realizados foi elaborada uma releitura dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, editados em 1997, e solicitado aos participantes dos seminários que apresentassem críticas e sugestões.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, estabeleceu o ensino médio como uma ação dos governos estaduais. O universo estimado desse nível de ensino engloba 16 mil escolas públicas e privadas, 500 mil professores e nove milhões de alunos. O papel do MEC é o de indutor de políticas públicas, voltadas para dois grandes desafios que são a melhoria e a ampliação do atendimento que visem à universalização do ensino.
Cronograma – A Coordenação-Geral de Políticas do Ensino Médio da SEB/MEC tem um cronograma de trabalhos a cumprir no inicio de 2005 que passará pela realização de um seminário interno do grupo de trabalho – previsto para os dias 26 e 27 de janeiro –, para consolidar os fundamentos da organização curricular.
Até 15 de fevereiro o grupo vai reelaborar o documento básico resultante das discussões dos seminários regionais e nacional. De 20 a 28 de fevereiro serão realizados seminários por disciplina, com especialistas convidados pelo MEC e coordenadores dos grupos de trabalho. O documento final das orientações curriculares do ensino médio deverá estar elaborado até 10 de março de 2005.
Para o coordenador-geral de Políticas do Ensino Médio do Departamento de Ensino Médio da SEB, Francisco Potiguara, é necessário “consolidar os consensos construídos que permitam adequar o ensino brasileiro às necessidades das gerações futuras, no sentido de assegurar o exercício da cidadania e a inserção das orientações curriculares nacionais para o ensino médio nacional”. Segundo ele, os esforços integrados objetivam estimular a continuidade dos estudos para além do ensino médio e a inserção no mercado de trabalho.
Repórter: José Leitão
