O Programa Brasil Alfabetizado, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), atendeu em 2004 a um número estimado de 1,8 milhão de jovens e adultos acima de 15 anos em todo o País. Nessa faixa etária, há no Brasil um universo identificado de 12% de pessoas analfabetas.
Segundo o titular da Secad, Ricardo Henriques, “desde os anos 50, a alfabetização era tratada como campanhas episódicas, que se esgotavam em si mesmas e possuíam alta taxa de reincidência. Com o Programa Brasil Alfabetizado pretendemos que a alfabetização seja vista como uma das etapas de um sistema integrado de recuperação da defasagem educacional e que o aluno seja estimulado e encaminhado para a continuidade dos estudos na educação de jovens e adultos, o antigo supletivo”.
Por adesão voluntária ao programa, as secretarias estaduais e municipais de educação; universidades e organizações não-governamentais são parceiras do MEC no Brasil Alfabetizado. Em 2004 foram formalizadas 490 parcerias que operacionalizam o programa em aproximadamente 4 mil municípios de todos os estados da Federação e mobilizam 60 mil alfabetizadores.
Assegurada a liberdade metodológica em módulos que duram de 6 a 8 meses, o MEC, de acordo com os termos dos convênios firmados, paga aos alfabetizadores um custo médio de R$ 103,00 por aluno. Para o atendimento efetuado em 2004, o ministério investiu no programa R$ 173 milhões, o que possibilitou um aumento de 50% em relação aos atendimentos realizados em 2003.
Segundo o diretor de Educação de Jovens e Adultos da Secad, Timothy Denis Ireland, “para 2005 os investimentos do MEC no Brasil Alfabetizado deverão se aproximar do volume de R$ 400 milhões e dobrar o número de atendidos”.
Para 2005, o Programa Brasil Alfabetizado prevê a implementação de um sistema de acompanhamento e avaliação continuada que irá mapear os esforços e os resultados realizados pelas parcerias já conveniadas. “Com dados levantados pela avaliação iremos subsidiar as ações de planejamento e gerenciamento para 2005 e 2006. Algumas flexibilizações e correções de curso deverão ser feitas para aumentar a efetividade do Programa Brasil Alfabetizado”, disse o diretor.
Repórter: José Leitão
