As editoras e detentores de direitos autorais já podem fazer o cadastro e a pré-inscrição para participar do Programa Nacional Biblioteca da Escola de 2005. O prazo começa hoje, 31, e vai até 11 de março. O sistema para a pré-inscrição já está disponível no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) onde os interessados também podem obter o edital do programa para 2005 e a Resolução nº 58, de 23 de dezembro de 2004, que fixou as regras para a aquisição e distribuição das publicações.
Cada detentor de direitos autorais poderá inscrever no máximo 25 obras, que não poderão ter constado das edições anteriores do PNBE (2001, 2002 e 2003) e nem ser de domínio público. As obras deverão ser entregues ao MEC, para avaliação, entre 14 e 18 de março. A avaliação pedagógica será feira pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), que montará três acervos, cada um com 100 obras literárias.
O PNBE 2005 vai atender às 138,9 mil escolas públicas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, que poderão escolher um entre os três acervos. A previsão é de que as obras cheguem às escolas no segundo semestre de 2005. O custo do programa é de R$ 49 milhões e vai atender a cerca de 17 milhões de alunos.
Repórter: Beth Almeida
