O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), ao divulgar os resultados finais do Censo Escolar de 2004, constatou um crescimento de 28,1%, em relação ao ano passado na freqüência de alunos portadores de necessidades espaciais em classes comuns das redes pública e particular de ensino. Outra constatação é de que a rede pública tem 30,6 milhões de alunos matriculados em todo o país.
O censo é realizado anualmente pelo Inep em parceria com as secretarias estaduais de educação. Entre outras finalidades, o levantamento anual oferece subsídios para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef/MEC).
O número de alunos com necessidades educacionais especiais que freqüentam classes comuns no ensino regular das redes pública e privada cresceu de 144.141, em 2003, para 184.716, em 2004. Na rede pública, o número passou de 136.186 alunos, em 2003, para 176.200, em 2004 – crescimento de 29,4%. Na particular, o aumento foi de 7,1%, com 7.955 alunos no ano passado e 8.516 este ano.
O crescimento é resultado das iniciativas da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) destinadas a garantir o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos. A Seesp assumiu o compromisso de disseminar a política de construção de sistemas educacionais inclusivos nos municípios brasileiros por meio de parcerias e convênios.
Matrículas – Segundo os dados do censo, as redes públicas estaduais e municipais têm 30.656.100 alunos matriculados. Desses, 159.016 são portadores de necessidades especiais que estão em classes comuns. No ensino médio, há 7.990.314 alunos; na educação especial, 135.961; no Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para o Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (EJA), 4.330.265; na educação profissional, 201.098. O número de escolas estaduais e municipais da educação básica – ensino infantil, fundamental e médio, educação especial e de jovens e adultos presencial –, é de 174.001 instituições.
A partir da divulgação dos resultados finais do censo de 2004, o Inep iniciará um processo de tratamento dos dados para a divulgação das informações. Serão considerados todos os níveis e modalidades da educação básica. Os resultados do Censo Escolar de 2004 estão no endereço eletrônico do INEP.
Repórter: Antônio Marcos da Costa
