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Número de vagas em novos cursos é avaliado com rigor |
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30/12/2004 |
O rigor do Ministério da Educação com a qualidade dos cursos da educação superior teve reflexos também no número de vagas autorizadas. Em 2004, entre as 520 autorizações para novos cursos de novas instituições e de instituições já credenciadas houve um corte de 4.440 vagas. Esse corte foi conseqüência da análise realizada sobre a necessidade social dos cursos. Por exemplo: uma instituição solicita a autorização para abrir um curso para o qual pretende oferecer 200 vagas. Além de analisar a documentação legal da instituição, o projeto didático-pedagógico do curso, as instalações físicas e o currículo do corpo docente, o MEC avalia, também, a necessidade da região em receber o número de vagas determinado.
Universidades e centros universitários têm autonomia para abrir novos cursos superiores. As demais instituições de educação superior precisam da autorização do MEC. Ao dar entrada no processo solicitando essa autorização, a instituição estabelece o número de vagas que pretende oferecer. Esse número é, inicialmente, considerado pela comissão de avaliação que, in loco, verifica as condições para oferta dessas vagas. O MEC inovou, este ano, considerando também a necessidade social do curso a ser oferecido.
A autorização para abertura de cursos de direito, medicina, psicologia e odontologia precisam, além da análise do MEC, do parecer do Conselho Nacional de Educação. Mesmo nesses cursos, exceto odontologia, o MEC reduziu o número de vagas aprovadas pelo CNE, tendo em vista estudo realizado a respeito da necessidade social dos mesmos. No curso de direito, de 4.860 vagas solicitadas, foram aprovadas 2.550, uma redução de 2.310 vagas. Houve redução também nos cursos de medicina e psicologia. Segundo o chefe de gabinete do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, "esses números demonstram na prática a orientação do ministro Tarso Genro: regular a educação superior privada a fim de assegurar sempre mais qualidade e, sobretudo, proteger o aluno".
Repórter: Elaina Daher
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