O secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, anunciou hoje, 31, a prorrogação, para até 5 de janeiro de 2005, das inscrições para a segunda fase do Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa oferece 47.434 vagas em 1.135 instituições filantrópicas e privadas com ou sem fins lucrativos, em todas as regiões do país. Destas bolsas, 23.321 são integrais e 24.113 são parciais de 50% do valor da mensalidade.
Entre as razões do MEC para a prorrogação, Fernando Haddad apontou a baixa demanda de procura por bolsas parciais de 50%, especialmente entre afrodescendentes e indígenas. Nesse grupo, explicou, para as 14 mil bolsas parciais oferecidas há apenas cerca de quatro mil inscritos. Outra razão é que, aproximadamente, um quarto das inscrições da primeira fase foram feitas no último dia e como o último dia da segunda etapa seria hoje, 31, véspera de feriado, poderia prejudicar muitos alunos. O secretário executivo também considera que a baixa procura pode ocorrer pela dificuldade que os estudantes terão em pagar até mesmo metade da mensalidade.
Além de prorrogar as inscrições por mais cinco dias, até 5 de janeiro, Fernando Haddad anunciou que o ministério estuda a possibilidade de oferecer ao aluno que for selecionado no ProUni, mas que não puder arcar nem com 50% da mensalidade, acesso ao Financiamento Estudantil (Fies). Essa, disse, é uma hipótese que surgiu dentro do MEC a partir da observação das dificuldades de renda dos alunos que disputam as bolsas de 50%.
Novo cronograma – Com a ampliação do prazo de inscrição, a Portaria nº 4.415, publicada hoje no Diário Oficial da União, também amplia os demais prazos: segunda etapa de inscrição, até 5 de janeiro de 2005; resultado da segunda etapa, 10 de janeiro; aferição das informações (candidatos pré-selecionados), de 10 a 21 de janeiro; processo seletivo nas instituições (candidatos pré-selecionados), 10 de janeiro a 4 de fevereiro; prazo final para emissão do termo de concessão de bolsa (candidatos pré-selecionados), 4 de fevereiro até às 18h; aferição de informações da reclassificação (candidatos reclassificados), até 18 de fevereiro; processo seletivo próprio da reclassificação, até 4 de março; e prazo final para emissão do termo de concessão de bolsa (candidatos reclassificados), 4 de março até as 18h.
Histórico – Criado pela Medida Provisória nº 213/2004, o ProUni oferece este ano 112.416 bolsas de estudo em instituições de ensino superior filantrópicas e privadas em todos os estados e no Distrito Federal. O processo de inscrição dos alunos tem duas etapas. A primeira foi de 6 a 17 de dezembro, quando foram selecionados 64.982 estudantes, e a segunda, para preencher as vagas remanescentes, começou em 21 de dezembro e se estenderá até 5 de janeiro de 2005.
Para concorrer às bolsas de estudo na segunda fase, o aluno precisa cumprir alguns requisitos. Entre eles, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma das edições de 2002, 2003 ou 2004, ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter recebido bolsa integral em instituição particular, comprovar renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 390) em valores de hoje para concorrer à bolsa integral; e renda familiar per capita de até três salários mínimos (R$ 780) para concorrer à bolsa parcial de 50% do valor da mensalidade. A inscrição é feita exclusivamente pela internet no sítio do MEC.
Informações também podem ser obtidas pelo telefone gratuito do MEC 0800 616161.
Repórter; Ionice Lorenzoni
