O secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, ao anunciar a prorrogação para até 5 de janeiro de 2005 das inscrições para a segunda fase do Programa Universidade para Todos (ProUni), disse que o Ministério da Educação estuda a possibilidade de oferecer ao aluno que for selecionado, mas que não tem condições de arcar com 50% da mensalidade, acesso ao Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o secretário, essa hipótese surgiu no ministério, a partir da observação das dificuldades de renda apresentadas pelos alunos que disputam as bolsas parciais. Ele afirmou, ainda, que não está havendo demanda para cerca de dez mil bolsas de estudo parciais oferecidas para afrodescendentes e indígenas pelo ProUni: “Nós estamos oferecendo quase 15 mil bolsas para estes estudantes e só estamos preenchendo cerca de cinco mil”.
Além de destacar que o estudante pode ter dificuldades em pagar a meia bolsa de estudo, o secretário disse que pode estar havendo um mal-entendido no que se refere aos valores das mensalidades divulgados na página do MEC na internet. “Não sei se está todo mundo atento para o fato de que a meia bolsa é a metade do preço da mensalidade que está publicada no sítio. Pode estar havendo uma confusão do aluno ao entender que ele vai ter de honrar com aquela mensalidade”, explicou. O ProUni está oferecendo 47.434 vagas em 1.135 instituições filantrópicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, em todas as regiões do País. Destas bolsas, 23.321 são integrais e 24.113 são parciais de 50% do valor da mensalidade.
Além de prorrogar as inscrições por mais cinco dias, até 5 de janeiro, Fernando Haddad anunciou o novo cronograma. Com a ampliação do prazo de inscrição, a Portaria nº 4.415 também amplia os demais prazos: até 5 de janeiro de 2005, segunda etapa de inscrição; 10 de janeiro, resultado da segunda etapa; de 10 a 21 de janeiro, aferição das informações (candidatos pré-selecionados); 10 de janeiro a 4 de fevereiro, processo seletivo nas instituições (candidatos pré-selecionados); 4 de fevereiro até as 18h, prazo final para emissão do termo de concessão de bolsa (candidatos pré-selecionados); até 18 de fevereiro, aferição de informações da reclassificação (candidatos reclassificados); até 4 de março, processo seletivo próprio da reclassificação; 4 de março até as 18h, prazo final para emissão do termo de concessão de bolsa (candidatos reclassificados).
Para concorrer às bolsas de estudo na segunda fase, o aluno precisa cumprir alguns requisitos. Entre eles, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma das edições de 2002, 2003 ou 2004; ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter recebido bolsa integral em instituição particular; comprovar renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 390) em valores de hoje para concorrer à bolsa integral; e renda familiar per capita de até três salários mínimos (R$ 780) para concorrer à bolsa parcial de 50% do valor da mensalidade. A inscrição é feita exclusivamente pela internet na página eletrônica do MEC.
Outras informações também podem ser obtidas pelo telefone gratuito do MEC 0800 616161.
Reporter: Ionice Lorenzoni e Sonia Jacinto
