O ministro da Educação, Tarso Genro, disse hoje, 3, que os pontos chave do MEC neste início de ano são afirmar o orçamento originário para garantir os repasses automáticos e apresentar o projeto de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).
O orçamento para atender projetos, entre eles a merenda escolar, o livro didático, alfabetização de jovens e adultos, custeio das instituições federais de ensino superior, soma este ano, R$ 7,7 bilhões, contra R$ 6 bilhões executados em 2004. A segunda demanda definida pelo ministro como prioritária é fechar, até 15 de fevereiro, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundeb e que dá início à revinculação dos recursos da educação. No ano passado, explicou Tarso Genro, o ministério repassou aos nove estados do Nordeste e ao Pará, R$ 200 milhões para serem aplicados no aumento de vagas no ensino médio e melhoria dos salários dos professores e, para este ano, a União já tem reservados R$ 470 milhões. Essa verba, disse, será repartida entre os estados, em comum acordo com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed). A reunião de trabalho entre o MEC e o Consed será realizada este mês, para que a liberação dos recursos inicie em março.
ProUni – O ministro informou, ainda, que o MEC estuda a possibilidade de abrir o Financiamento Estudantil (Fies) para os alunos que, selecionados para bolsas parciais de 50% pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), não puderem pagar nem essa parcela da mensalidade. O ProUni oferece, este ano, mais de 112 mil bolsas de estudo integrais e parciais em 1.135 instituições filantrópicas e privadas de ensino superior em todas as regiões do País. Na segunda etapa de inscrições, que vai até a próxima quarta-feira, 5, são oferecidas 47.434 bolsas de estudo, das quais 23.321 são integrais e 24.113 parciais de 50%.
Repórter: Ionice Lorenzoni
